Gerir o patrimônio da família pode parecer algo difícil até você entender como funciona a holding familiar.
Essa é uma ferramenta excelente para unir os bens sob uma única administração e beneficiar todos os participantes. Inclusive, ela pode ser usada no plano de sucessão, poupando tempo e dinheiro com inventários.
Neste texto, você entende como funciona e as vantagens de criar uma holding familiar para gerir seus bens.
O que é uma Holding Familiar?
Uma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que centraliza a gestão e o controle de bens e empresas de uma família. Seu principal objetivo é gerir e proteger o patrimônio de um clã familiar específico
A holding familiar é, essencialmente, uma empresa criada para deter participações societárias de outras sociedades, seja como cotista ou acionista.
Essa empresa participa como sócia de outras, tendo seu patrimônio, ou parte dele, formado por participações societárias diversas. Entenda mais detalhes a seguir.
Quando vale a pena ter uma Holding Familiar?
É interessante criar uma Holding Familiar quando a família possui diversos bens e diversos herdeiros. Dessa forma, a administração do patrimônio fica centralizada e os dividendos são distribuídos entre os participantes.
Criar uma holding familiar também é uma estratégia eficaz no plano de sucessão. Isso porque facilita a transmissão ordenada de bens para futuras gerações, minimizando conflitos e complicações em processos de reconhecimento de união estável no inventário, por exemplo.
Mas embora essa seja uma excelente alternativa para dividir herança e administrar os bens, ela não é a única estratégia e não é vantajosa para todos os casos.
Benefícios da Holding Familiar
A holding traz muitos benefícios que vão desde a economia com impostos, até a organização da gestão e distribuição dos dividendos. Confira mais detalhes abaixo:
Redução de impostos
Ao centralizar ativos e empresas sob uma única entidade, é possível otimizar a liquidação de impostos e aproveitar incentivos fiscais.
Isso se traduz em uma tributação mais favorável sobre os rendimentos dos bens, permitindo que a família preserve mais de sua riqueza.
Proteção do patrimônio
A Holding Familiar serve como um escudo protetor para os ativos da família.
Ao transferir propriedades e investimentos para a holding, eles são salvaguardados contra dívidas pessoais, reivindicações e outras responsabilidades que possam surgir.
Isso garante que o patrimônio construído ao longo de gerações seja protegido e mantido intacto para o futuro.
Organização sucessória
A transição de bens e responsabilidades para as futuras gerações pode ser um processo complexo e emocional, mas a holding simplifica esse processo.
Isso porque ela estabelece regras claras para a sucessão e facilita a transmissão ordenada de ativos. Tudo isso minimiza conflitos entre herdeiros e garante que a visão e os desejos da família sejam respeitados.
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Otimização da gestão financeira
Com todos os ativos e empresas da família sob uma única entidade, a gestão financeira torna-se mais coesa e eficiente.
A Holding Familiar permite uma visão consolidada do patrimônio, facilitando a tomada de decisões estratégicas, o planejamento de investimentos e a distribuição de lucros.
Além disso, ao centralizar a gestão, é possível estabelecer políticas financeiras unificadas que estejam alinhadas aos objetivos e valores familiares.
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Tipos de Holding Familiar e como funcionam
Como não existe apenas um tipo de holding familiar, é possível considerar entre as opções para encontrar a melhor estratégia para o seu patrimônio.
Holding pura
A Holding Pura é uma empresa cujo único objetivo é possuir e administrar participações societárias em outras empresas. Ela não realiza atividades operacionais, comerciais ou industriais por si só. Sua principal função é controlar outras sociedades, detendo a maioria de suas ações ou cotas.
Holding operacional
Diferentemente da holding pura, a Holding Operacional não apenas detém participações em outras empresas, mas também realiza atividades empresariais diretas, seja na produção, comercialização ou prestação de serviços.
Ela combina a gestão de participações societárias com operações comerciais ou industriais.
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Holding mista
A Holding Mista combina características das holdings pura e operacional. Ela detém participações em outras empresas e, ao mesmo tempo, realiza suas próprias atividades operacionais.
É uma estrutura versátil que permite diversificar fontes de receita e otimizar a gestão de diferentes ativos.
Holding de participações financeiras
Esta holding é especializada em gerenciar investimentos financeiros, como ações, títulos e outros instrumentos financeiros.
Ela busca otimizar retornos financeiros e pode ser usada para centralizar e gerenciar os investimentos financeiros de uma família, proporcionando uma gestão mais estratégica e focada.
Holding imobiliária
Como o nome sugere, a Holding Imobiliária é focada na gestão de propriedades e investimentos imobiliários.
Ela permite centralizar a propriedade de imóveis sob uma única entidade, facilitando a gestão, venda, locação e desenvolvimento de propriedades.
Além disso, pode oferecer benefícios fiscais relacionados à transmissão e venda de imóveis.
Holding de propriedade intelectual
Esta holding é dedicada à gestão de ativos intangíveis, como patentes, marcas, direitos autorais e outros tipos de propriedade intelectual.
Ela permite centralizar e proteger esses ativos, facilitando sua licença, venda ou desenvolvimento.
Além disso, pode ser uma ferramenta valiosa para otimizar receitas de royalties e proteger a propriedade intelectual contra infrações.
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Como criar uma Holding Familiar: veja o passo a passo
Criar uma holding familiar exige vários passos que vão desde a avaliação até a gestão contínua do patrimônio. Confira abaixo cada etapa e como cada uma funciona:
- Consultoria jurídica especializada: é importante contratar um advogado empresarial. O advogado irá orientar sobre as questões legais, tributárias e estruturais da holding.
- Avaliação do patrimônio: levantamento detalhado do patrimônio de todos os membros da família, incluindo propriedades, investimentos, contas bancárias, participações em empresas e outros ativos.
- Definição do tipo de holding: com base nas necessidades e objetivos da família, será definido o tipo de holding (pura, mista, imobiliária, entre outras).
- Elaboração do Contrato Social: o advogado irá ajudar a elaborar o contrato social da holding, que definirá aspectos como a participação de cada sócio, os direitos e deveres dos sócios, entre outros.
- Registro da holding: com o contrato social em mãos, o próximo passo é registrar a holding nos órgãos competentes, como a Junta Comercial do estado em que a holding será sediada.
- Transferência de ativos: após o registro, inicia-se o processo de transferência dos ativos para a holding, podendo envolver a transferência de propriedades, ações de empresas, direitos de propriedade intelectual, entre outros.
Regras e normas para se criar uma Holding Familiar
Uma holding é, na verdade, uma empresa que reúne e controla diversos ativos que podem ser de naturezas diferentes. Na condição de controladora, a holding pode ter a função de administrar ou ser uma acionista.
As obrigações e normas a serem seguidas vai depender do tipo da holding, Normalmente, no contexto das holdings que gerenciam várias empresas, a administração de cada subsidiária tende a operar de forma autônoma.
Isso significa que, embora a holding seja a empresa controladora e tenha representação no conselho deliberativo das empresas sob seu controle, cada subsidiária mantém uma equipe executiva independente encarregada de conduzir as operações cotidianas da empresa.
Advogado para Holding Familiar
O advogado irá analisar corretamente os aspectos legais do patrimônio e te ajudará em cada etapa visando uma administração eficiente e segura dos bens.
Fale com um advogado especializado e garanta a administração correta do seu patrimônio.
Mesmo que você tenha a ajuda de um escritório de contabilidade (e você precisa ter), saiba que ele não substitui esse olhar legal e estratégico que o advogado trará.
- Leia também: Advogado Empresarial: como escolher o melhor?
Conclusão
Holding familiar é um tipo de empresa capaz de centralizar e administrar todos os bens familiares, mesmo que sejam de naturezas diferentes.
Entre as vantagens desse tipo de plano sucessório, está a menor tributação, organização e distribuição dos lucros, além, é claro, da segurança ao patrimônio e herdeiros.
Como existem diversos tipos de holding, é necessário contratar um especialista. Ele irá avaliar se essa estratégia é de fato vantajosa para o seu caso e orientar em cada etapa.
Então, se você quer garantir que seu patrimônio e herdeiros fiquem seguros, fale com um advogado especialista agora mesmo. Deixe que ele te ajude em cada detalhe para ter o melhor resultado.
