Criar uma holding patrimonial rural pode ser a chave para melhorar significativamente o seu negócio agrícola através de um eficaz planejamento sucessório.
Dentre as principais vantagens de criar uma holding patrimonial rural é a continuidade ao negócio agrícola familiar.
Assim, com um planejamento para sucessão familiar, você pode continuar as atividades do agronegócio após o falecimento do seu fundador e preservar todo patrimônio envolvido.
Nesse sentido, se você trabalha desta forma, possivelmente, criar uma holding patrimonial rural vale a pena criar, pois os bens familiares serão integrados ao capital social da empresa.
Em resultado, terá um planejamento sucessório para garantir a continuidade do negócio.
Neste artigo, vou lhe trazer todas as informações de como criar uma holding patrimonial rural para alcançar esse objetivo.
O que é uma holding patrimonial rural?
Em suma, essa holding nada mais é do que a criação de uma empresa que fará a gestão do patrimônio do agronegócio.
Assim, você e toda sua família terão seus bens agrícolas particulares integrados em uma só empresa. Além disso, será possível que outras empresas participem do negócio agrícola.
Porém, a realidade é que a atividade rural seja gerida por uma pessoa física, tendo todos os bens no CPF.
Entretanto, saiba que isso está mudando, em especial, com a criação de uma holding patrimonial rural.
Vantagens de criar uma holding rural
Antes de tudo, saiba que existem diversas estratégias para uma holding, sendo que neste artigo estou tratando de como criar uma holding patrimonial rural.
Logo, antes de você entender sobre a criação e toda estrutura deste tipo de holding, melhor que conheça as suas principais vantagens.
Em suma, uma holding patrimonial rural visa o emprego eficiente dos meios de produção do agronegócio.
Em resultado, a rentabilidade do negócio aumenta de forma considerável. Então, conheça abaixo quais são os principais benefícios para criar sua holding patrimonial rural.
Agilidade no processo de sucessão
Vou começar com a principal vantagem para você se motivar a criar uma holding patrimonial rural: facilidade na sucessão patrimonial.
Quando você cria a holding, gera um planejamento sucessório, que permite que os integrantes da família, envolvidos nas atividades agrícolas, antecipadamente, realizem a divisão dos bens.
Além disso, garantirá que este patrimônio familiar se mantenha, tendo em vista que, agora, você terá a segurança de que sua gestão será realizada por profissionais especializados.
Portanto, no contrato social da holding, você e seus familiares podem estabelecer como se dará a partilha dos bens.
Em resultado, após a morte do fundador, que até então possivelmente era uma pessoa física, a sucessão já estará definida.
Em outras palavras, as quotas ou ações da empresa serão constituídas pelos bens particulares das partes, sendo assim, poderão estabelecer como elas serão distribuídas na sucessão.
Por consequência, isso trará a você e sua família a possibilidade de inserir cláusulas de como serão transferidas as propriedades aos seus herdeiros, com reserva de usufruto.
Redução tributária
Quando você passa seu negócio de pessoa física para pessoa jurídica, como uma holding patrimonial rural, terá redução na carga tributária do negócio em vários fatores. Por exemplo:
- redução da alíquota do Imposto de Renda: como pessoa física, pode chegar à tributação de 27,5% sobre a sua receita. Ao passo que, ao ter uma holding, esse percentual cai para entre 11% e 14%;
- benefícios fiscais em relação à divisão de herança na partilha de bens: imagine que você evitará todos os problemas e custos que podem ocorrer na divisão dos bens entre a família. Com a holding isso já estará resolvido previamente;
- distribuição de lucros: certamente é uma das maiores vantagens, pois há isenção tributária. Isso mesmo, você e sua família, ao dividir os dividendos, não precisarão se preocupar com os impostos.
Proteção patrimonial
Ao criar uma holding patrimonial rural você terá proteção do seu patrimônio individual, uma vez que o patrimônio relacionado ao negócio constituirá o capital social da empresa.
Dessa forma, em regra, uma restrição financeira não atingirá o patrimônio do seu agronegócio.
Entretanto, ressalto que existem situações excepcionais que podem levar a desconsideração da personalidade jurídica, atingindo os bens dos sócios, como, por exemplo, fraude a credores.
Contudo, dentro da normalidade, quando você e sua família constituem uma holding patrimonial rural, estarão protegidos por institutos jurídicos como:
- inalienabilidade;
- impenhorabilidade; e
- incomunicabilidade.
Poder de negociação
Quando você transformou o seu negócio particular, como pessoa física, em uma pessoa jurídica, terá uma significativa evolução em suas relações com fornecedores e, até mesmo, investidores.
Dessa forma, aumentará seu poder de negociação na compra de maquinários, insumos e demais itens agrícolas que forem necessários.
Quando seu negócio passa a ser uma empresa ele se torna mais sólido, com maior garantia, o que aumenta sua credibilidade no mercado.
Além disso, você verá uma maior flexibilidade em transações nas instituições bancárias e financeiras.
Como criar uma holding patrimonial rural: passo a passo
Como você pôde notar, criar uma holding patrimonial rural agilizará diversos aspectos do seu negócio, trazendo mais praticidade e geração de lucros.
Então, já que você já conhece todas as vantagens, vou agora lhe ensinar passo a passo como criar uma holding patrimonial rural.
Por envolver a criação de uma nova empresa, isso requer planejamento, principalmente tributário e financeiro.
Além, claro, de lidar com a sucessão familiar, por envolver o assunto morte, se torna bastante sensível.
Entretanto, preciso destacar que embora a criação desta holding seja um tanto quanto complexa, suas vantagens fazem todo esforço valer a pena.
Afinal, garantirá a preservação e proteção do patrimônio familiar, para não ser afetado em razão das transações empresariais.
1. Estruturação da holding patrimonial
O primeiro ponto de como criar uma holding patrimonial familiar, como o próprio nome já diz, é analisar o patrimônio que envolverá a sociedade.
Isso tanto no aspecto dos bens propriamente ditos quanto quais serão os seus beneficiários.
Dessa forma, nesta fase que você e seus familiares definirão o quantitativo de pessoas físicas e/ou jurídicas que irão compor a estrutura empresarial.
Destaco que é agora que se determinará os objetivos da empresa, para garantir a vontade daquele que instituiu o patrimônio rural.
2. Procure apoio jurídico especializado
Com toda informação que lhe passei até aqui é possível concluir que aprender como criar uma holding patrimonial rural é, no mínimo, complexo.
Por isso, é primordial que você tenha um apoio jurídico especializado em holding.
Um advogado ajudará você a garantir as melhores condições para que seu negócio seja mais lucrativo, como escolher o melhor modelo societário, para diminuição da carga tributária.
Quando você escolher pelo seu advogado, se assegure que este possua conhecimento multidisciplinar sobre o assunto.
Pois o processo de criação de uma holding patrimonial familiar envolve diversas áreas do Direito.
3. Definição dos sócios
Criar uma holding patrimonial familiar envolve, justamente, estabelecer a estrutura, administração e sucessão dos bens rurais da família.
Isso requer a avaliação de critérios pessoais de cada um dos integrantes envolvidos.
Portanto, ao ingressar na constituição da empresa, os objetivos familiares que comporão o negócio deverão ser considerados.
Nesse sentido, é preciso determinar como será a administração e a distribuição das funções entre os familiares. Por exemplo:
- divisão dos bens agrícolas;
- remuneração dos sócios;
- pessoas que farão parte da administração da sociedade;
- interesses de cada um no negócio etc.
4. Administração e controle do patrimônio
Primeiramente, você e os demais integrantes apresentarão o patrimônio existente para compor a holding. Para que, assim, vocês estabeleçam, um planejamento assertivo para o negócio.
Ainda mais, nesta fase que definirão o capital social e como ele será integralizado. Como, por exemplo, com imóveis, dinheiro, ações de empresas, títulos, dentre outros.
Além disso, nessa fase de constituição, deverá decidir a(s) pessoa(s) que comporão a administração da sociedade. Ou seja, aquela que será a responsável por todas as transações empresariais da sociedade.
5. Defina o tipo de sociedade
Logo todos analisem o patrimônio envolvido que comporão a sociedade e a responsabilidade de cada integrante, chegou o momento da escolha do tipo societário – S/A, Ltda. ou Eireli.
Neste ponto também haverá a definição de empresas que estarão envolvidas e seus respectivos objetos sociais.
Vale a pena enfatizar a você que o principal fator para a escola do tipo de sociedade é qual o impacto tributário sobre as atividades.
Dessa forma, você deve ter em mente que no decorrer das operações empresariais deve-se ter conhecimento das tributações nos níveis: Municipais, Estaduais e da União.
Tipos de holding patrimonial e como funcionam
Logo após vocês, como entes familiares envolvidos na holding, definirem os critérios acima, é o momento de estabelecer qual o tipo de holding patrimonial. Explicarei abaixo os principais:
Holding rural pura
Em suma, a holding rural pura é aquela que possui o controle de todas as outras sociedades.
Com isso, ela minimiza os riscos que podem surgir de futuras alterações patrimoniais dos sócios. Ou seja, diminui discussões sobre a gestão do negócio.
Holding rural operacional
Se você pretende um controle maior, que atue sobre a holding pura, é necessária a criação de uma holding rural operacional.
Em suma, seu objetivo é viabilizar o desenvolvimento do negócio, sem que ocorra conflitos patrimoniais dos sócios e os da família.
Dessa forma, a holding operacional visa garantir o controle das transações da holding pura.
Holding rural mista
Se você e seus familiares sócios pretendem que o capital seja composto por outros quadros societários, precisam criar uma holding rural mista.
Nada mais é que uma participação societária de outras empresas, que podem exercer atividades que diferem da atividade principal, como comércio e prestação de serviços.
Holding rural de participações financeiras
Antes de tudo, saiba que o foco nesta holding é a participação societária, sem poder de gestão.
Ou seja, o objetivo aqui são as participações financeiras minoritárias, sendo a administração transferida para outra empresa.
Holding rural imobiliária
Se a intenção de sua família é a proteção dos bens familiares, a opção é criar uma holding rural imobiliária.
Assim, os imóveis não serão afetados pelo risco empresarial e, além disso, terão os benefícios da diminuição de custos, como encargos tributários.
Como a holding patrimonial pode ajudar na proteção de bens e ativos?
Uma holding patrimonial tem como principal objetivo defender o patrimônio familiar de prejuízos resultantes do risco do negócio.
Ou seja, em sendo a holding patrimonial uma pessoa jurídica distinta, o patrimônio dos seus sócios, pessoas físicas, não serão atingidos em caso de eventuais prejuízos.
Assim, posso dizer que se trata de uma blindagem patrimonial, que irá lhe gerar maior segurança para você e sua família.
Advogado para Holding Patrimonial
Criar uma holding patrimonial rural exige um alto conhecimento técnico sobre a legislação, nas mais variadas áreas do Direito.
Sendo assim, contratar um advogado especialista é imprescindível para evitar falhas que podem acarretar grandes prejuízos financeiros para você e sua família.
Nesse ínterim, o advogado para holding patrimonial é o profissional com o conhecimento técnico no aspecto sucessório, tributário e empresarial.
Em conclusão, para você proteger o patrimônio de sua família e ter diversos benefícios, principalmente tributários, uma ótima opção é criar uma holding patrimonial rural.
Ainda tem dúvidas ou precisa de apoio jurídico para criação da sua holding empresarial rural? Recomendo que fale com um advogado especialista.
