No cenário complexo das questões sucessórias, é importante contratar um advogado de sucessões, pois a orientação desse profissional pode garantir uma transição patrimonial bem-sucedida e evitar complicações jurídicas.
O direito das sucessões é uma área que exige orientações de um profissional experiente para garantir conformidade com regulamentos legais e minimização de conflitos familiares.
Ao compreender plenamente os benefícios dessa parceria, você estará melhor preparado para enfrentar os desafios inerentes ao planejamento sucessório e à preservação do patrimônio familiar
O que é direito das sucessões?
O direito das sucessões refere-se ao conjunto de regras que regulam a transferência do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros após o falecimento, seja por meio da lei ou por testamento.
De modo geral, a sucessão é um ato jurídico em que uma pessoa substitui outra nos direitos e obrigações, podendo ocorrer tanto em vida (inter vivo) quanto após a morte (causa mortis).
A abertura da sucessão se dá no exato momento do falecimento comprovado ou presumido de um indivíduo.
Nesse momento, o direito hereditário emerge, resultando na transferência das responsabilidades legais do falecido para seus herdeiros, nas diversas relações jurídicas que este mantinha.
Para esclarecer a diferença entre sucessão e herança, é importante destacar o seguinte:
- A sucessão é o processo em que alguém assume os direitos e deveres de outra pessoa que faleceu.
- A herança refere-se ao conjunto de direitos e obrigações que são transmitidos a uma ou várias pessoas que sobreviveram ao falecido.
Em essência, os herdeiros passam a herdar os direitos e deveres do falecido em relação aos seus bens e questões legais.
O que faz um advogado de sucessões?
Um advogado de sucessões é um profissional especializado em questões legais relacionadas à transferência de bens, ativos e obrigações após o falecimento de uma pessoa.
O principal objetivo é garantir a execução correta dos desejos expressos no testamento do falecido ou, na ausência deste, a distribuição dos bens de acordo com as leis de herança vigentes.
O advogado de sucessões orienta os beneficiários e herdeiros sobre os procedimentos para a realização do inventário e partilha dos bens, a fim de minimizar conflitos e assegurar que todas as obrigações fiscais e legais sejam cumpridas.
Além disso, esse profissional atua na resolução de disputas e litígios que possam surgir entre os envolvidos, seja em relação à interpretação do testamento, à validade de documentos ou a questões de propriedade.
O advogado especialista em direito sucessório facilita um processo complexo, garantindo que os interesses do falecido sejam honrados e que os direitos dos herdeiros sejam devidamente protegidos.
Principais atuações de um advogado de sucessões
Lidar com a distribuição de bens após o falecimento de alguém é bastante complexo, por isso, a decisão de contar com um advogado especializado em sucessões não é apenas prudente, mas necessária.
Veja as principais processos em que um advogado sucessões pode ser útil:
1 – Herança e inventários
Um advogado de sucessões auxilia na abertura de inventários, cálculo de valores, identificação de herdeiros, herança em vida e resolução de disputas.
Além disso, assegura que o processo siga a legislação vigente e gerencie ativos durante o processo. O profissional também realiza mediação de conflitos entre herdeiros e busca garantir a execução dos desejos do falecido.
Em síntese, o advogado de sucessões facilita um processo legal tranquilo, honrando a vontade do falecido e prevenindo complicações.
- Leia também: Como é feito o inventário de uma fazenda?
2 – Planejamento sucessório
Através de uma análise meticulosa da situação patrimonial do cliente, ele o advogado auxilia na formulação de um planejamento sucessório detalhado para a transferência de bens em vida.
O objetivo é otimizar a sucessão, minimizar custos e prevenir possíveis conflitos entre os futuros herdeiros. A orientação profissional é crucial para tomar decisões embasadas.
3 – Testamentos
O advogado orienta o testador sobre as melhores opções para a distribuição de seus bens, assegurando que o testamento esteja em conformidade com a legislação e de modo a evitar disputas entre os herdeiros.
Mudanças na vida do testador, como o nascimento de novos herdeiros ou aquisição de novos bens, podem requerer a atualização do testamento.
4 – Divórcio e dissolução
Para iniciar o processo de divórcio ou dissolução, é necessário procurar um advogado de confiança, pois sua atuação é indispensável, sendo o divórcio realizado de forma judicial ou extrajudicial.
Essa não é apenas uma recomendação, mas uma exigência legal: por lei, é obrigatório que um advogado acompanhe e assine o pedido de divórcio, caso contrário, a solicitação não será aceita.
O advogado será responsável por conduzir todo o procedimento e atuar como intermediário entre você e o Juiz (ou o cartório, no caso de divórcio extrajudicial).
- Leia também: Divisão dos bens no divórcio: como funciona?
5 – Doação de bens
Outra área de atuação desse profissional é a formalização de doações de bens ainda em vida do doador.
Nesse contexto, o advogado orienta todo o processo para que a doação seja feita de forma correta e legal, garantindo a transferência efetiva e segura do patrimônio ao donatário.
6 – Assessoria jurídica
O advogado de sucessões desempenha um papel muito importante ao acompanhar e aconselhar disputas ou litígios envolvendo heranças.
Além disso, é possível trabalhar de forma preventiva e amigável, o que geralmente é o caminho mais rápido para o cliente, mas deve ser feito com correção para evitar prejuízos.
Ter um profissional experiente do seu lado te dizendo qual é o melhor caminho e antecipando os fatos, te deixa sempre um passo à frente nas disputas e garante o melhor resultado. Não abra mão dessa ajuda.
- Leia também: Sucessão do sócio falecido: como fazer?
7 – Vara da família
Como mencionado brevemente no início do texto, o advogado de sucessões pode cuidar de assuntos familiares.
Dentre as principais demandas que ele pode resolver estão:
- interdição e curatela;
- reconhecimento e dissolução de união estável;
- divórcio;
- contratos pré-nupciais;
- alienação parental;
- partilha de bens, entre outros.
Leia também: Advogado de Família: como escolher o melhor?
Como contratar o melhor advogado de sucessões?
O primeiro passo para encontrar um advogado de sucessões é pesquisar minuciosamente. Para isso, você pode recorrer à internet, indicação de pessoas de confiança ou buscar pessoalmente por escritórios.
Após fazer a seleção de alguns profissionais, é hora de entrar em contato e agendar um atendimento. Esse contato é importante para que você analise a dinâmica do profissional, descubra se se sente confiante e tenha todas as dúvidas sanadas.
Através da pesquisa e análise dos atendimentos realizados, você poderá comparar atendimentos, valores e chegar na melhor opção.
Antes de fechar a parceria, confira a regularidade do registro do advogado na OAB para verificar se há restrições ou quaisquer informações importantes.
Conclusão
O advogado de sucessões é especialista em um ramo direito que aborda as regras e normas referentes à transferência do patrimônio de uma pessoa após o seu falecimento.
Trata-se de um conjunto de normas que ditam como os bens, direitos e obrigações de uma pessoa serão transmitidos aos seus herdeiros e sucessores legais.
Nesse cenário, são tratadas questões sobre herança e sucessão, e determinado como será a partilha dos bens deixados pelo falecido entre os herdeiros legítimos ou testamentários.
Mas não é só isso, o direito de sucessão estabelece os direitos e deveres dos herdeiros em relação aos bens herdados e como será feita a administração e distribuição do patrimônio.
Gostou do artigo? Se ainda tem dúvidas, recomendo que fale com um advogado de sucessões agora mesmo para analisar o seu caso.
