Embora a compra de imóvel em inventário seja possível, legal e muitas vezes vantajosa, surgem muitas dúvidas sobre como funciona e dos riscos desse tipo de negócio.
Está em dúvida sobre a viabilidade desse tipo de compra e inseguro sobre como aplicar o seu dinheiro? Então você chegou ao lugar certo.
Neste artigo, vou explicar como comprar um imóvel de inventário de forma segura, quais os cuidados necessários, vantagens e demais aspectos importantes sobre o assunto.
O que é um inventário e como funciona?
O inventário é um procedimento jurídico que ocorre após o falecimento de uma pessoa.
Trata-se de um processo necessário para garantir a transferência legal e segura da propriedade dos bens aos sucessores, além de formalizar a partilha do patrimônio.
O processo de inventário segue diferentes etapas, veja abaixo:
- levantamento de todos os bens e dívidas deixados pelo falecido;
- apuração do patrimônio (avaliação dos ativos para fins de divisão);
- partilha de bens entre os herdeiros.
Quando se trata de um bem imóvel, os herdeiros podem optar por vendê-lo, e é sobre esse procedimento que irei tratar.
Como estamos falando de herança, o cuidado com documentações precisa ser redobrado. Somado a isso, existe a questão de desacordo entre os herdeiros, o que pode gerar prejuízos e grandes períodos de espera para quem compra.
Por outro lado, comprar um imóvel em inventário pode ser um bom negócio se feito da forma correta, só há vantagens.
Descubra agora como fazer da forma correta.
Passo a passo para a compra de imóvel em inventário
Confira agora como funciona o processo de compra de um imóvel em inventário, os cuidados a serem tomados, vantagens, desvantagens e dicas para não cair em ciladas.
1. Contrate um advogado especializado
Um advogado especializado em direito sucessório tem a capacidade de reduzir a incidência de impostos ou, até mesmo, obter isenção de alguns deles.
Esse profissional também evita irregularidades que podem gerar multas, além de evitar outros tipos de complicações burocráticas.
Você sabia que é possível vender um imóvel antes mesmo do processo completo de inventário estar pronto? Por isso, com certeza, um advogado poderá ajudar a agilizar a elaboração do alvará judicial com segurança.
Além disso, o advogado pode ajudar em outras questões legais, o que pode incluir:
- anulação da venda;
- obtenção do alvará judicial;
- contrato condicional;
- inclusão de garantias etc.
Outro ponto que torna a ajuda desse especialista necessária é que, em alguns casos, o processo deve ser conduzido necessariamente pela via judicial.
Isso ocorre quando um dos herdeiros é menor de idade, possui capacidade jurídica limitada ou quando há conflitos entre os herdeiros em relação à partilha dos bens.
2. Análise da documentação do inventário e do imóvel
Antes de prosseguir com a compra, é essencial realizar uma análise detalhada da documentação do inventário e do imóvel.
O advogado irá verificar os documentos e possíveis dívidas ou pendências no inventário, além de orientar sobre os cuidados em relação à documentação do imóvel.
Dívidas, irregularidades, pendências e até mesmo falsificações podem estar escondidas e causar grandes prejuízos ao comprador.
Outro ponto de atenção é sobre imóveis muito antigos. É comum haver incongruências, ausência de documentos e outros impasses. Tudo isso precisa ser analisado antes da realização da compra.
3. Habilitação no inventário como interessado na compra
A habilitação de crédito é um caminho que os credores com dívidas vencidas e exigíveis podem seguir para solicitar o pagamento durante o processo de inventário.
No entanto, se houver discordância por parte de algum dos envolvidos, o credor precisa recorrer aos procedimentos normais para reivindicar o seu suposto crédito.
Conforme a Lei n.º 13.105/15, se você é um credor com uma dívida clara e certa que ainda não venceu, você pode pedir para participar do processo de inventário.
Se todas as partes envolvidas concordarem com o seu pedido, o juiz, ao reconhecer que o seu crédito é válido, determinará que os bens sejam separados para garantir que você seja pago no futuro.
Como se tratam de dívidas, é essencial que um advogado acompanhe e verifique todos os termos e condições para garantir uma compra segura.
4. Negociação com os herdeiros e/ou inventariantes
Uma vez habilitado no inventário, é importante iniciar a negociação com os herdeiros e/ou inventariantes. Nesse período, é essencial considerar aspectos como o valor de venda, condições de pagamento e demais termos contratuais.
Por fim, ao finalizar a venda, é imprescindível formalizar o acordo e registrar a transferência do imóvel. Isso garante a segurança e a validade jurídica do negócio.
Não são raros os casos em que o inventário gera brigas e disputas entre família. Além disso, há processos que envolvem muitos herdeiros – filhos e até netos.
Esse é o cenário perfeito para desacordos, pois envolve diversos interesses, objetivos, emoções etc. Conte com a ajuda de um advogado especialista para intermediar, representar e garantir a segurança na compra.
Vantagens e desvantagens da compra de imóveis em inventário
Conforme prometido no início deste artigo, aqui estão as vantagens e desvantagens de comprar um imóvel no inventário.
Essa análise vai te ajudar a entender o cenário como um todo e, por fim, tomar a melhor decisão na hora de aplicar o seu dinheiro.
Vantagens de adquirir um imóvel em inventário
Um dos melhores benefícios de adquirir um imóvel em inventário, é a possibilidade de comprar a um preço potencialmente mais baixo em comparação ao mercado tradicional.
Além disso, essa modalidade de compra pode ser uma oportunidade de investimento em um patrimônio com potencial de valorização.
Outras vantagens interessantes são: a possibilidade de encontrar imóveis únicos, a flexibilidade na negociação e segurança na transação.
Fique atento às vantagens e desvantagens dessa modalidade de compra e não deixe de buscar o suporte necessário para evitar riscos e problemas futuros.
Desvantagens associadas à compra de imóveis em inventário
Existem alguns riscos relacionados a compra e venda de um imóvel de inventário, dentre eles estão:
- demora no processo;
- burocracia com documentos;
- atrasos no processo em decorrência de desacordos entre os beneficiados;
- chance de um dos herdeiros desistirem da venda do imóvel, atrasando na transferência de propriedade;
- possibilidade de um dos herdeiros possuírem dívidas pendentes, gerando bloqueio na venda por conta dos credores.
Para reduzir esses riscos, uma medida fundamental é solicitar a obtenção de um alvará de venda durante o processo de inventário.
Esse documento é essencial, pois confere ao comprador segurança jurídica e facilita a transferência do imóvel para o seu nome.
Um advogado especialista em compra de imóvel em inventário poderá analisar o cenário e te dar essa projeção.
Conclusão
A compra de um imóvel em inventário pode ser uma decisão muito benéfica devido aos valores baixos e possibilidades de ótimos investimentos.
No entanto, é um processo que pode demorar bastante tempo por conta das burocracias e chances de discordâncias até a confirmação da compra.
Imóveis mais antigos, muitos herdeiros, conflitos familiares são pontos de atenção redobrada na hora de tratar da documentação. Ficar atento às vantagens e desvantagens é a melhor forma de tomar uma decisão efetiva.
Gostou do conteúdo? Caso ainda tenha dúvidas ou necessite de apoio jurídico, recomendo que fale com um advogado especialista.
