Uma história de abuso e negligência no ambiente de trabalho chocou a todos quando o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a sentença que condenou o município de Vila Boa, estado de Goiás, a indenizar um médico em R$ 328 mil.
O profissional era o único plantonista do hospital do município por longos meses, enfrentou jornadas ininterruptas de 24 horas, sem folgas e sem receber horas extras.
Neste artigo, vou explorar os detalhes desse caso escandaloso e entender como a Justiça confirmou a veracidade dessa história.
Abandono ao médico e promessas não cumpridas
O médico foi contratado para trabalhar em regime de plantão durante 20 dias do mês, com 10 dias de descanso.
No entanto, a prefeitura prometeu fornecer outro profissional para cobrir os dias de folga do médico. Infelizmente, essa promessa nunca foi cumprida.
Com sucessivas desculpas e adiamentos, a prefeitura não providenciou o segundo médico, forçando o profissional a ficar em regime de plantão por 30 ou 31 dias todos os meses.
A situação era ainda mais agravada pelo fato de que o médico atuava em plantões de 24 horas, praticamente morando dentro do hospital.
Isso resultou em uma carga horária desumana, sem qualquer remuneração pelos dias excedentes de cada mês.
Resistência do município aos fatos
Em sua defesa, o município disse que as folhas de ponto foram assinadas ao modelo britânico, ou seja, apenas com horas exatas.
Além disso, questionaram a possibilidade de um ser humano trabalhar de forma tão exaustiva e contínua, destacando que seriam 268 dias seguidos de plantão de 24 horas, sem pausas.
Porém, a juíza Soraya Fagury Brito, responsável pela sentença, ponderou as alegações do município.
Observou-se que o médico plantonista atuava apenas nos atendimentos de urgência e emergência, o que tornava viável a tese do médico de que ele passou a residir no hospital como único plantonista.
Juíza confirma veracidade da história
A juíza confirmou a veracidade do relato do médico. Ela ressaltou que o profissional prestou serviços médicos incansáveis aos habitantes locais, permanecendo em plantão por meses seguidos, mesmo sem receber a remuneração adequada no tempo correto.
Uma testemunha-chave, que exercia o cargo de Secretário de Saúde do Município, corroborou a história ao afirmar que o médico era, de fato, o único plantonista do hospital, trabalhando todos os dias até novembro de 2019, sem faltas.
Valor histórico de indenização
A indenização arbitrada de R$ 328 mil, incluindo multa contratual, é significativa e demonstra a gravidade da situação enfrentada pelo médico. Essa condenação histórica coloca em evidência o abuso no ambiente de trabalho e a importância de proteger os direitos dos profissionais de saúde.
Conclusão
O caso do médico do interior de Goiás é um alerta sobre a necessidade de garantir condições dignas de trabalho para os profissionais de saúde.
Nenhum indivíduo deveria ser submetido a jornadas exaustivas e injustas como essa.
A Justiça prevaleceu neste caso, mas é crucial que casos semelhantes sejam evitados e que os trabalhadores sejam respeitados e protegidos em seus direitos fundamentais.
Esperamos que essa história sirva como uma chamada à ação para melhorar as condições de trabalho em todas as áreas, especialmente na área da saúde, em que os profissionais especializados são essenciais para o bem-estar da sociedade.
Notícia originalmente publicada no portal Rota Jurídica e adaptada para o nosso site.