A possibilidade de fazer uma nova avaliação do imóvel hipotecado é um tema importante e relevante no cenário de crédito imobiliário.
Ao adquirir um imóvel por meio de financiamento ou empréstimo hipotecário, a propriedade é utilizada como garantia para o cumprimento das obrigações financeiras.
Com o passar do tempo, é comum surgir a necessidade de reavaliar o valor do imóvel para atualizar a base de cálculo da hipoteca.
Para saber como e quando esse procedimento é possível, preparei este artigo completo sobre o tema.
Entenda o que é hipoteca de um imóvel
Quando alguém adquire um empréstimo para compra de um imóvel, geralmente é solicitado que uma a propriedade seja utilizada como garantia.
Isso significa que, caso o devedor não consiga pagar a dívida, o credor tem o direito de executar a hipoteca, ou seja, tomar posse do imóvel e vendê-lo para recuperar o valor emprestado.
Essa é uma prática comum e segura para os credores, uma vez que o imóvel serve como uma garantia tangível, proporcionando maior segurança em caso de inadimplência do devedor.
Então, a hipoteca é registrada em um cartório de registro de imóveis, tornando-a um ônus real e permanece até que a dívida seja integralmente quitada.
Nova avaliação de imóvel hipotecado
A nova avaliação do imóvel hipotecado é uma etapa importante do processo hipotecário que ocorre após um certo período.
Essa reavaliação é realizada para verificar o valor atualizado do imóvel, com base nas condições atuais do mercado imobiliário e em possíveis mudanças na região onde o imóvel está localizado.
Como funciona o processo de nova avaliação de um imóvel hipotecado?
O processo de nova avaliação de um imóvel para fins hipotecários pode ser iniciado tanto pelo credor quanto pelo devedor, dependendo das circunstâncias.
Caso o imóvel tenha se valorizado desde a última avaliação, o devedor pode solicitar a reavaliação para tentar obter melhores condições no empréstimo ou, até mesmo, reduzir o valor total da dívida.
Por outro lado, o credor também pode decidir pela nova avaliação se houver suspeitas de desvalorização do imóvel, podendo aumentar o risco da operação para o credor.
Nesse caso, a nova avaliação busca garantir que o valor da hipoteca reflita adequadamente o valor real do imóvel.
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Quais fatores podem afetar o valor da nova avaliação do imóvel?
Diversos motivos podem influenciar o valor da nova avaliação do imóvel hipotecado. Um dos principais é a situação do mercado imobiliário.
Se a região onde o imóvel está localizado tiver uma alta demanda e poucas opções disponíveis, é provável que o valor do imóvel tenha se valorizado.
Reformas que tragam mais conforto e segurança, bem como atualizações em infraestrutura, podem elevar o preço de mercado do imóvel. Por outro lado, fatores externos podem ter um impacto negativo no valor do imóvel.
Situações como crises econômicas, mudanças na legislação que afetem a região ou problemas de infraestrutura podem desvalorizar o imóvel.
Motivos para realizar nova avaliação do imóvel hipotecado
Existem várias razões pelas quais a nova avaliação do imóvel pode ser necessária. Um motivo comum é a busca por melhores condições no empréstimo.
Se o valor do imóvel tiver se valorizado desde a última avaliação, o devedor pode querer aproveitar essa valorização para obter uma taxa de juros mais vantajosa ou um prazo maior para pagamento.
Além disso, em situações em que a economia está em expansão, o mercado imobiliário tende a aquecer, então isso pode resultar em uma valorização dos imóveis.
Nesse cenário, é natural que os devedores desejem reavaliar seus imóveis hipotecados para aproveitar esse aumento de valor.
O credor, em contrapartida, pode solicitar uma nova avaliação se houver suspeitas de desvalorização do imóvel.
Essa medida é uma forma de proteção para o credor, pois ele deseja garantir que o valor do imóvel continue sendo suficiente para cobrir a dívida em caso de inadimplência do devedor.
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É possível contestar os resultados de uma nova avaliação do imóvel?
Sim, é possível contestar. Para isso, será necessário seguir procedimentos adequados e apresentar argumentos sólidos. Inicialmente, verifique se a avaliação foi conduzida conforme as normas e legislações vigentes.
Caso identifique inconsistências ou erros, é recomendável solicitar uma revisão do laudo, apontando as discrepâncias encontradas.
Além disso, é essencial contar com auxílio de um advogado especializado em avaliações imobiliárias para analisar o laudo, avaliar a metodologia utilizada e fornecer um parecer técnico para embasar a contestação.
Por fim, caso persistam as divergências, é possível recorrer a órgãos reguladores ou à justiça, apresentando todas as evidências e documentos que comprovem as inconsistências apontadas.
O objetivo é garantir que a nova avaliação reflita de forma precisa o valor de mercado do imóvel em questão.
Usar o imóvel como garantia em mais de um empréstimo
Em alguns casos, é possível utilizar o mesmo imóvel como garantia em mais de um empréstimo. Todavia, é imprescindível:
- Verificar junto à instituição credora se essa prática é permitida.
- Avaliar cuidadosamente sua capacidade de pagamento das novas dívidas, evitando comprometer sua estabilidade financeira.
O não cumprimento das obrigações pode levar à perda do imóvel.
É possível vender um imóvel hipotecado?
Sim, é possível vender um imóvel hipotecado, mas você precisa seguir algumas etapas:
- Informar ao comprador sobre a existência da hipoteca.
- Liquidar a dívida pendente junto à instituição credora após a venda.
- Transferir a propriedade ao comprador de forma regularizada.
Desse modo, você transfere o imóvel livre de ônus para o novo proprietário.
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Conclusão
Realizar uma nova avaliação do imóvel hipotecado proporciona uma atualização do valor do imóvel, trazendo benefícios tanto para o devedor quanto para a instituição credora.
É fundamental estar atento aos fatores que podem afetar a nova avaliação e, caso haja discordância, buscar contestação por meio de embasamento técnico.
Se for necessário vender o imóvel hipotecado, o processo pode ser realizado, desde que a dívida seja devidamente quitada e a propriedade transferida ao novo comprador.
Gostou do artigo? Caso ainda tenha dúvidas, fale com um advogado especialista para analisar o seu caso.